O País que ocupa a 5°posição entre 83 países, com as maiores taxas de violência contra Mulheres,mesmo com 12 anos da Lei Maria da Penha. Todos os dias cerca de 13 mulheres são assassinadas no Brasil.

A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, como Lei n.º 11.340 visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar.A lei Maria da Penha não contempla apenas os casos de agressão física. Também estão previstas as situações de violência psicológica como afastamento dos amigos e familiares, ofensas, destruição de objetos e documentos, difamação e calúnia.

Para se ter uma idéia de quão excessivamente elevados são os índices brasileiros de homicídios de mulheres, basta compará-los aos de alguns países como:

– 48 vezes mais que o Reino Unido;
– 24 vezes mais que Irlanda ou Dinamarca;
– 16 vezes mais que Japão ou Escócia.

Em 2017, com base em dados compilados pela Agência Patrícia Galvão – organização referência nos campos dos direitos das mulheres –, foram registrados 4.473 homicídios dolosos de mulheres. Isso significa que, a cada duas horas no Brasil, há um assassinato de uma pessoa do sexo feminino.

Segundo dados do Atlas da Violência divulgados nesta terça-feira o numero de homicídios contra Mulheres no estado da Bahia teve um aumento de 81,5% em uma década,

Observamos mesmo com algumas mudanças em relação às punições, as conseqüências das alterações são ignoradas por muitos agressores, concluído isso através do numero de processos de violência contra a mulher chega a quase 1 milhão.

Existem muitos desafios como a falta de atendimento especializado as vitimas, a falta de grupos de recuperação para agressores, a não aplicação da Lei em alguns casos e falta de conscientização de parte da própria população feminina sobre o que é violência doméstica.

A denúncia de violência doméstica pode ser feita em qualquer delegacia, com o registro de um boletim de ocorrência, ou pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), serviço da Secretaria de Políticas para as Mulheres. A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Para proteger e ajudar as mulheres a entenderem quais são seus direitos.

Por Natacha Nakamura