“Eu não quero um pai para a minha filha só ter um nome. Eu quero o que ela tenha por direito”, diz a confeiteira Estefani Romero Molina, de 24 anos, mãe de Alice Molina, de dez meses.

Minutos antes, ela tinha entrado com um pedido de reconhecimento de paternidade, onde solicita que o pai realize um teste de DNA para, em seguida, prestar responsabilidade jurídica sobre a criança.

Mais de 5 milhões de crianças não possuem filiação completa no Brasil, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Estefani conta que o relacionamento com o pai de Alice durou cerca de dois meses. Na época, em 2017, os dois acabaram tendo relação sexual sem camisinha. “Quando eu soube que ele era casado, eu imediatamente terminei a relação”, diz. Mas, quatro meses depois, estava cólica, enjoos e vômitos. Suspeitou logo de gravidez. Realizou o teste rápido. “Deu positivo”, sorri.

Na ocasião, apesar de já ter terminado o relacionamento, não pensou duas vezes e comunicou o suposto pai. “Mas ele não quis saber. Disse que era impossível eu estar grávida e que era melhor eu fazer um aborto”, diz, um pouco tensa. A opção de abortar não era uma alternativa para Estefani. “Essa criança vai nascer, nem que eu crie sozinha”, respondeu ao pai.

Três meses se passaram desde o nascimento de Alice e a situação financeira de Estefani não havia melhorado. Na época, o trabalho de confeiteira não sustentava as duas. Era preciso mais dinheiro. Em uma ponderada decisão, questionou o pai se ele podia ajudar “de alguma forma”.

O “não” veio em questão de segundos em seu WhatsApp. Não tinha outra solução, avalia a confeiteira a não ser procurar a mãe do jovem. “Ela foi super legal comigo. Até hoje presta ajuda e, o mais importante, tem contato com a minha filha”, relata.

Estefani conta que a avó da Alice é participativa na vida de Alice a e, assim como ela, não vê outra solução a não ser a judicial para que o pai também participe. “A avó da minha filha também fala que ele não é responsável”, diz. “Ele é hipócrita, por que amigos dele passaram pela mesma situação e ele os julgou. Hoje ele está fazendo a mesma coisa que eles.”

A solução, para a confeiteira, foi tomada nesta quinta-feira (16). Com a Alice no colo, foi à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para pedir o reconhecimento de paternidade. “Estou aqui por minha filha. É um direito de ela ter um pai e que ele assuma as consequências.”

“Eu espero que no próximo dia dos pais, a Alice tenha alguém pra chamar de papai. Eu espero que um dia ele a ame”, cogita Estefani.

Brasil

Alice está entre as 5,5 milhões de crianças que não possuem o nome do pai no registro de nascimento, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011. O ranking é liderado pelo Estado do Rio de Janeiro, com 677.676 crianças sem a filiação completa. Em segundo lugar, São Paulo. São 663.375 crianças que não possuem o registro do progenitor. O último Estado é Roraima, com 19.203 casos.

“É um número muito assustado, de fato. E nos leva a discussão de planejamento familiar, porque essa criança irá ser cadastrada, provavelmente, em uma escola pública e um hospital público. E isso pode acarretar problemas por causa da falta do pai no registro”, analisa o defensor público Rafael Pitanga Guedes.

Por Plínio Aguiar