O presidente Michel Temer sancionou a Medida Provisória que cria o Rota 2030, um novo regime que concede benefícios fiscais para montadoras de veículos. A sanção ocorreu horas após parlamentares do Senado Federal aprovarem a MP, na manhã desta quinta-feira (8).

Um dos objetivos da MP é estimular o investimento em pesquisas e desenvolvimento de produtos e tecnologias. As empresas que aderirem ao programa terão de provar investimentos nas áreas.

Para o senador Armando Monteiro, do PTB pernambucano, o Nordeste não poderia ficar sem esses incentivos.

“A região vem demonstrando que responde de forma muito positiva aos estímulos que são oferecidos, sobretudo quando eles tem origem político-industriais bem concebidas que oferecem incentivo para compensar algumas assimetrias que ainda existem em desfavor dessas regiões”.

Para o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, a MP é essencial para a geração de empregos.

“Uma coisa muito importante para preservar os empregos, não só em Pernambuco, com a Fiat, mas também na Bahia, com a Ford. Isso foi estendido até o Centro-Oeste, para outros estados que tem a indústria automotiva”.

A principal medida do novo regime é a concessão de até R$ 1,5 bilhão por ano de crédito tributário à indústria, caso as montadoras participantes do Rota 2030 invistam ao menos R$ 5 bilhões ao ano em pesquisa e desenvolvimento.

Uma das mudanças aprovadas pelos senadores é a prorrogação, por cinco anos, do programa para as montadoras instaladas nas regiões Norte e Nordeste. Para a região Centro-Oeste, o benefício acaba em 2020. Só no ano que vem, a estimativa é que as vantagens fiscais girem em torno de R$ 2,1 bilhões.

Reportagem, Thiago Marcolini