Atlas da Violência ainda mostra Roraima com 10 casos por 100 mil habitantes em 2016. Especialistas alegam cultura de posse do corpo feminino

Ser mulher no Brasil é uma preocupação diária, uma vez que segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mais de 4,6 milhões de mulheres sofreram agressões físicas no Brasil, em 2018. Os ataques são justificados pelos agressores de várias formas, seja por ciúmes, por não aceitar a separação ou até por se sentirem inferiorizados. Com base nesses dados, a reportagem procurou especialistas para analisar o problema. Confira agora, a primeira, de três matérias, da série ‘Mulheres reféns do feminicídio no Brasil’.

Em 9 de março de 2015, a Lei do Feminicídio (nº 13.104) entrou em vigor no Código Penal Brasileiro. A legislação se refere a “violência doméstica e familiar” e o “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. A pena pode variar de seis a 20 anos de prisão.

A professora Lia Zanotta Machado, do Departamento de Antropologia da UnB, afirma que os agressores agem motivados pelo sentimento de poder. “A ideia do controle, da posse, da obrigação e da obediência de que ela (mulher) só pense nele e o obedeça integralmente é algo que leva a violência crônica e ao feminicídio. Matar uma mulher porque se tem controle e por poder? Eles não matam por amor, matam por ódio, matam por controle e poder numa sociedade muito tolerante em relação ao feminicídio”, comenta.

Os dados do levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que, por hora, em 2018, ocorreram mais de 530 ataques físicos contra mulheres no Brasil. Quando são levadas em conta as agressões de qualquer tipo, os números indicam mais de 1.800 ataques por hora, resultando em 16 milhões de mulheres agredidas verbal e fisicamente no ano passado.

Para a Promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo, Silvia Chakian de Toledo, é importante que as mulheres denunciem todos os tipos de agressões.

“Essas violências todas vão se intensificando no que se denomina ‘ciclo da violência’. Então a reprodução desse ciclo onde as mulheres, muitas vezes, perdoam os primeiros chutes, tapas e agressões físicas, a repetição mais intensa desse ciclo é o que tem levado muitas mulheres ao óbito. Então é muito importante que a mulher tenha a noção de que, na grande maioria das vezes, o feminicídio não é um ato isolado”, analisa.

O caso de Suênia Sousa Farias demonstra com clareza o que é o chamado ‘ciclo da violência’. Ela se envolveu com o próprio professor, que dava aulas no curso de Direito da faculdade onde estudava, na Asa Norte, em Brasília. Aos poucos, os ciúmes frequentes e a possessão pelo controle do relacionamento começaram a incomodá-la. Após o termino do namoro, ela decidiu reatar um antigo romance. O ex-namorado não aceitou. No dia 30 de setembro de 2011, o professor abordou Suênia, às 15h30 no estacionamento da faculdade. O assassino, então, disparou cinco tiros à queima roupa contra Suênia. O crime chocou os estudando da universidade e os moradores de Brasília.

Wânia Pasinato, integrante do Núcleo de Estudos de Gênero da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), se diz assustada com o crescimento do número de casos de feminicídio no país.

“A gente tem se impressionado muito com os números porque os casos, aparentemente, estão crescendo. Mas os números acabam ficando tão vazios de sentido e acabam prejudicando o fator político que estava embasando toda uma discussão para que pudéssemos aprovar uma Lei de Feminicídio no Brasil. As mulheres foram assassinadas por alguma circunstância relacionada a desigualdade de gênero na sociedade”, opina Wânia.

Na segunda reportagem da série, você pode conferir o relato de especialistas que comentam a possibilidade das pesquisas não detectarem a totalidade dos casos de feminicídio no Brasil.

Por Pedro Marra