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A Freqüência da Notícia

Direito das Mulheres

Ligue 180 terá canal de atendimento no WhatsApp

  A partir desta terça-feira (4), o Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres, passa a atender por um canal no WhatsApp. O atendimento será feito pela atendente virtual, chamada Pagu. Inicialmente, serão ofertadas…

Uma em cada sete mulheres, aos 40 anos, já passou por aborto no Brasil

  A Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) de 2021 mostra que uma em cada sete mulheres, com idade próxima aos 40 anos, já fez pelo menos um aborto no Brasil. O levantamento realizado em novembro de 2021 ouviu 2 mil mulheres em 125…

Diariamente, Brasil relata 52 denúncias de importunação sexual

  O Brasil registra pelo menos 52 denúncias de importunação sexual por dia, segundo dados compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O crime difere do assédio, delito mais conhecido. Ao todo, foram 19.209 denúncias ao longo de 2021, balanço…

Mulheres de diferentes continentes relatam realidade da imigração

  Em busca de segurança, melhores condições de vida e proteção social, mulheres imigrantes saíram de seus países e vieram para o Brasil para encontrar abrigo e refúgio. De acordo com informativo mensal de janeiro de 2023, elaborado pelo Observatório das…

Paridade salarial de gênero é lei em 97 países e tirá-la do papel é desafio, diz Banco Mundial

  O número de países que possuem algum tipo de lei exigindo salários iguais para pessoas com funções iguais não é pequeno. Em 2022, o Banco Mundial contou 97 países, de 190 analisados, que têm leis próprias exigindo a paridade…

Tebet defende multa mais alta para empresas que desrespeitarem igualdade salarial entre homens e mulheres

  A ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu a cobrança de multas mais altas para empregadores que desrespeitarem a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Nesta quarta-feira (1º), Tebet participou de evento, no Palácio do Planalto,…

Cadeirante idosa de 68 anos é assassinada em Vitória ES

  Uma idosa de 68 anos, identificada como Marilene Ferraz de Oliveira, foi assassinada na tarde desta quarta-feira (10), na Grande São Pedro, em Vitória. O companheiro dela, de 73 anos, é o principal suspeito. O casal morava na Rodovia…

Lei em Belém proíbe nomeação de agressores de mulheres a cargos públicos

  A cidade de Belém sancionou, nesta quarta-feira (10), uma lei que proíbe que homens com histórico de agressão contra mulheres sejam nomeados para ocupar cargos públicos. A lei de nº 9.792/2022, de autoria do vereador de Belém Emerson Sampaio (PP), impede a nomeação…

O que é a entrega voluntária de crianças; entenda

  Ainda pouco conhecida da população, a entrega voluntária de crianças recém-nascidas para adoção é um procedimento legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado para oferecer alternativa ao simples abandono ou até mesmo a esquemas irregulares…

Mulher que produzia conteúdo de abuso sexual da sobrinha de 9 anos é detida em Vitória

  A investigação teve início após um suposto armazenamento e compartilhamento de imagens relacionadas a abuso e exploração sexual infantil pela internet   Uma mulher de 27 anos, investigada por estupro de vulnerável da própria sobrinha, de 9 anos, foi…