STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado…
Crimes sexuais contra crianças e adolescentes crescem 15%
O número de mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes (MVI) caiu no Brasil. No entanto, os crimes sexuais contra os menores apresentaram altas expressivas, superiores a 15%. De acordo com os dados, o número de MVI de crianças e adolescentes no país caiu de 2.556,…
Em Dia Mundial, ONU reforça apelo pelo fim do trabalho infantil
Este 12 de junho marca o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil sob o lema “Justiça social para todos. Acabe com o trabalho infantil!’. A data tem como objetivo impulsionar o combate à prática que afeta crianças em todo o mundo….
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário da corte….
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra. Com a aprovação na…
Veja quem são os chefes de Estado que estarão na reunião com Lula nesta terça (30)
Será realizado, nesta terça-feira (30), um encontro com 11 representantes de países da América do Sul, no Palácio Itamaraty, em Brasília, após convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além do brasileiro, deverão estar presentes no encontro os…
Piso da enfermagem foi sancionado e novos valores já estão valendo
O presidente Lula sancionou a Lei que garante R$ 7 bilhões e 300 milhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. A medida está publicada no Diário Oficial da União, desta sexta-feira, quando se comemora o Dia Internacional da…
Brasil precisa investir R$ 295 bilhões em mobilidade urbana até 2042
Estudo encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sugere serem necessários R$ 295 bilhões em investimentos, até 2042, na infraestrutura de mobilidade urbana das 15 principais regiões metropolitanas do país. Intitulado Mobilidade Urbana no Brasil: Marco Institucional e Propostas…
Assessor-chefe do TSE é preso por violência doméstica e exonerado de cargo
Um assessor-chefe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi preso por violência doméstica em Caieiras (SP) e exonerado da Corte na manhã desta terça-feira (9). Eduardo Tagliaferro era o assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), pasta subordinada à Secretaria-Geral…
CLT 80 anos: modernização como justificativa para redução de direitos
De estabilidade para trabalhadores com 10 anos de serviço para a criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De horas extras pagas no salário, para banco de horas. De carteira assinada com garantias trabalhistas, para contrato…