Os cinco países que margeiam o Mar Cápio firmaram neste domingo um acordo histórico que define o status jurídico do maior lago do mundo, informa a agência AFP. Reunidos no porto de Aktau, no Cazaquistão, representantes de Rússia, Irã, Azerbaijão, Turcomenistão e do próprio Cazaquistão assinaram documento que define a Convenção do Mar Cáspio, que estava em vazio jurídico desde a dissolução da União Soviética.
Segundo a agência de notícias russa TASS, o documento estava em discussão desde 1996, mas o rascunho da convenção foi acordado apenas em dezembro do ano passado, durante reunião entre os ministros de relações exteriores dos cinco países. Neste domingo, o acordo foi assinado pelos presidentes Vladimir Putin, da Rússia; Nursultan Nazarbayev, do Cazaquistão; Hasan Rouhani, do Irã; Ilkham Aliyev, do Azerbaijão; e Gurbanguly Berdymukhamedov, do Turcomenistão.
— Pode-se dizer que foi difícil chegar a um consenso sobre o estatuto do mar e que demorou, com negociações durante 20 anos que necessitaram grandes esforços conjuntos entre as partes envolvidas — comentou o anfitrião, Nazarbayev.
A Convenção do Mar Cáspio define regras para o comércio, a segurança e o meio ambiente. Entre os pontos centrais do acordo está a definição de que apenas os países que margeiam o lago podem instalar bases militares na região.
O texto determina ainda que a superfície da água pode ser usadas livremente pelos cinco países, mas a exploração do fundo do lago deve respeitar a legislação internacional. O estatuto deve ajudar a acalmar as tensões na região, que abriga grandes jazidas de hidrocarburetos, estimados em 50 milhões de barris de petróleo e 300 bilhões de m³ de gás natural.
— É crucial que a convenção governe o comércio marítimo e a pesca, defina a cooperação militar entre as nações do Cáspio e consagre os direitos e responsabilidades exclusivos dos nossos estados sobre o futuro do mar — afirmou Putin, segundo a agência RT.
Além da convenção, os líderes dos cinco países indicaram o estabelecimento de um fórum econômico da região.
— A decisão de estabelecer um fórum econômico do Cáspio vai nos permitir fortalecer os contatos entre as comunidades de negócios de nossos países — disse Putin, segundo a agência Sputnik.
Com área de 371 mil km², o Mar Cáspio é o maior corpo de água fechado no interior de um continente, por isso é apontado como o maior lago do planeta. Mas por suas dimensões e pela leve salinidade, ele também é referido como um mar. Segundo o vice-ministro russo de Relações Exteriores, Grigory Karasin, o Cáspio agora tem um “estatuto legal especial”: nem lago, nem mar, que contam com legislações próprias no direito internacional.
Fonte; O Globo
