Caso seja alçado a candidato do PT à Presidência, o ex-prefeito Fernando Haddad não poderá utilizar os mais de R$ 533 mil arrecadados pela vaquinha virtual criada para receber doações para a campanha do ex-presidente Lula, atualmente preso em Curitiba. Segundo apurou O GLOBO, isso ocorre porque, diferente das doações feitas aos partidos, as vaquinhas virtuais são destinadas exclusivamente para a campanha do candidato.

Dessa forma, Lula poderá utilizar os recursos a partir do momento em que pedir o registro e abrir a conta bancária específica. Enquanto a viabilidade ou não de seu registro estiver sob análise da Justiça Eleitoral, a campanha do petista também poderá gastar os recursos. A partir do momento que a candidatura for rejeitada, porém, as doações recebidas pela vaquinha e que não forem utilizadas deverão ser encaminhadas ao partido político ao final da campanha, pois serão registradas como sobras de campanha. Na prática, caso se confirme esse cenário, os recursos que sobrarem sequer seriam utilizados.

Como foi condenado pela segunda instância na Lava Jato, o ex-presidente deverá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ainda assim, o PT deverá insistir no registro da candidatura de Lula no próximo dia 15, data final para os candidatos solicitarem os registros. A partir daí, caberá à Justiça Eleitoral avaliar se o registro poderá ou não ser indeferido e, mesmo que o Ministério Público Federal ou outros partidos impugnem a candidatura do ex-presidente, sua campanha poderá insistir para concorrer sub júdice, até que a decisão sobre sua candidatura transite em julgado. A estratégia de concorrer sub júdice é comumente adotada por candidatos que, mesmo condenados, insistem em suas candidaturas.

Diante deste cenário, o PT optou por Haddad como candidato a vice a ser registrado, de forma que se Lula for impedido de disputar as eleições o ex-prefeito assumirá o posto.

Apenas se o ex-presidente desistir de pedir o registro da candidatura é que as doações feitas na plataforma virtual serão devolvidas aos doadores, seguindo a legislação vigente. No próprio site criado para a vaquinha virtual do petista essa condição está expressa nos “termos de uso”, deixando claro que, no caso de devoluções, será descontada a taxa cobrada pela empresa que gerencia as doações.

Como Lula ainda não pediu seu registro, até o momento todo o dinheiro arrecadado pela vaquinha virtual está com a empresa que organizou o financiamento coletivo e só será repassado à campanha do ex-presidente a partir do momento em que ele formalizar a abertura de uma conta bancária específica, o que ocorre junto com o pedido de registro. Na prática, há ainda a possibilidade de a campanha do ex-presidente gastar todos os recursos antes mesmo de o registro da candidatura ser vetado pela Justiça Eleitoral.

Fonte: O Globo