Um fóssil brasileiro de peixe, que viveu há mais de 100 milhões de anos, foi recuperado pelo Brasil após ser retirado do país de forma ilegal e ser anunciado em um site de leilões da Itália, segundo informou o Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (17).
A recuperação ocorreu após a instauração de um procedimento em Juazeiro do Norte (CE), em 2020. A peça data do período Cretáceo, tem como origem a Chapada do Araripe, no Cariri cearense. O fóssil é avaliado em aproximadamente R$ 16 mil, segundo o MPF.
O procurador da República à frente do caso, Rafael Rayol, explicou que ainda não está esclarecido como a peça foi retirada do Brasil, e explicou que essa é uma prática comum, já que, em alguns países, a comercialização é legalizada.
“Esse é um patrimônio da nação brasileira que se encontrava no exterior de forma clandestina. Tem grande relevância científica, arqueológica e financeira. Sua repatriação vai permitir o trabalho de pesquisadores brasileiros e internacionais, assim como a divulgação e a apresentação em museus brasileiros”, reforçou Rayol.
O fóssil do peixe deve ser encaminhado à Universidade Regional do Cariri (Urca), onde passará a compor o acervo do museu da instituição.
Conforme detalhes do MPF, o artefato recuperado pertence ao grupo de formação fóssil Santana, um dos principais sítios paleontológicos do mundo e uma das jazidas fossilíferas com a maior diversidade de material preservado.
Outros casos
Rayol destaca que há, ainda, dezenas de procedimentos de repatriação de fósseis brasileiros em trâmite. Os casos ocorrem em seis países, além da Itália: França, Alemanha, Holanda, Espanha, Japão e Coreia do Sul.
Em 2021, o Ministério Público obteve decisão favorável pela Justiça francesa para a repatriação de quase 1 mil fósseis também com origens na Chapada do Araripe. O material inclui 34 caixas contendo 345 pedras de animais fossilizados e 648 pequenos quadrados de animais e plantas em formato de fóssil.
“Conforme consta nos autos, os fósseis foram apreendidos em agosto de 2013, no porto de Havre, que é um dos principais da França, localizado na região da Normandia. Sobre este caso, 998 peças devem retornar ao Brasil em maio deste ano”, informou o MPF em nota.
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