Levantamento do UOL aponta 33 deputados e senadores réus e outros 36 investigados por suspeitas que incluem corrupção e desvio de dinheiro

Ao menos 69 parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados e ao Senado no último domingo respondem a processos por diversos crimes, como desvio de dinheiro, corrupção, fraude em licitações e crimes ambientais, mostra levantamento feito pelo UOL. Do total, 33 são réus em ações penais e outros 36 aparecem como investigados em inquéritos ainda sem denúncia formal.

Os casos envolvem diferentes tipos de suspeitas, incluindo peculato, corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitações, violência doméstica, injúria racial e crimes ambientais. Segundo o levantamento, ao menos 20 dos parlamentares que são réus respondem por crimes relacionados a dinheiro público.

Grande parte das acusações se refere ao período em que os políticos ocupavam cargos como
prefeitos, secretários municipais ou deputados estaduais. Os citados foram procurados pelo
UOL e, nos casos em que não houve resposta, o espaço permanece aberto para manifestação.

Quais parlamentares eleitos são citados?
Entre os nomes apontados pelo levantamento estão:

Isnaldo Bulhões (MDB-AL) — reeleito deputado federal, é réu por peculato. A acusação
aponta suposto desvio de R$ 242 mil da verba de gabinete da Assembleia de Alagoas, com
uso de notas e recibos fictícios, quando era deputado estadual.
Felipe Show (União-AP) — deputado federal eleito e réu em três ações no Amapá. Em um
dos processos, é acusado de corrupção e de obter sem licitação uma permissão de transporte
coletivo em Macapá.
Ney Santos (Republicanos-SP) — deputado federal eleito e ex-prefeito de Embu das Artes.
É réu por organização criminosa e alvo de suspeitas de ligação com o PCC e lavagem de
dinheiro.
Júnior Betão (PL-AC) — eleito deputado federal, foi condenado em primeira instância por
peculato no caso da Operação Sanguessuga, relacionado a emendas para convênios do
Ministério da Saúde.
Bia Kicis (PL-DF) — senadora eleita, é alvo de investigação da Justiça Eleitoral, por
determinação do STF, para apurar se uma emenda de R$ 250 mil foi usada para bancar
propaganda eleitoral.
Elmar Nascimento (União-BA), Yury do Paredão (MDB-CE), Félix Mendonça (MA) e
Juscelino Filho (MA) — reeleitos para a Câmara, são investigados pelo STF por suspeitas
de desvio de emendas em diferentes operações.
Mario Frias (PL-SP) — reeleito deputado federal, é investigado pela Polícia Federal por
suspeitas relacionadas ao uso de emendas parlamentares e à produção do filme Dark Horse,
sobre Jair Bolsonaro.
Wilson Santiago (Republicanos-PB), Junior Lourenço (MDB-MA), Jadyel Alencar
(Republicanos-PI), Elmo Vaz (Avante-BA), João Maia (PP-RN) e Felipe Show (União-AP)
são réus em ações relacionadas a suspeitas de fraude em licitações.
Paulo Bilynskyj (PL-SP) — reeleito deputado federal, é réu em processo por violência
doméstica.
Sidney Leite (PSD-AM) — reeleito, responde a processo por suspeita de desvio de dinheiro
da Manausprev, previdência dos servidores públicos de Manaus.
Juarez Costa (Republicanos-MT) — é réu por corrupção passiva, falsidade ideológica e
lavagem de dinheiro na Operação Sorrelfa.

Casos envolvem dinheiro público
Uma parcela significativa das investigações está relacionada ao uso de recursos
públicos. Entre os casos estão suspeitas de desvios de emendas parlamentares, fraudes
em contratos e irregularidades na utilização de verbas.

Um dos exemplos é o de Júnior Betão (PL-AC), condenado em primeira instância por peculato no caso da Operação Sanguessuga, que investigou um esquema envolvendo emendas destinadas a convênios do Ministério da Saúde.

🔍Peculato é o crime cometido quando um funcionário público se apropria ou desvia dinheiro, bens ou valores aos quais teve acesso por causa do cargo.

Outro caso envolve Mario Frias (PL-SP), investigado pela Polícia Federal por suspeitas relacionadas à destinação de R$ 2 milhões em emendas ao Instituto Conhecer Brasil. A investigação apura se os recursos tiveram relação com a produção de “Dark Horse”, filme sobre Jair Bolsonaro, que está ligado ao Banco Master de Daniel Vorcaro.

O que dizem os parlamentares

O levantamento do UOL registra manifestações de alguns dos citados.

A assessoria de Félix Mendonça afirmou que, após mais de 12 meses de investigação, não teria surgido nenhuma evidência de envolvimento do deputado em supostos desvios de emendas. A defesa disse ainda aguardar o relatório da autoridade policial, a manifestação da Procuradoria-Geral da República e a análise do ministro relator para prestar esclarecimentos e demonstrar a inocência do parlamentar.

Mario Frias não respondeu ao contato do UOL até a publicação da reportagem. Anteriormente, porém, havia afirmado, em vídeo, que entregaria os documentos necessários para provar sua inocência e que colaboraria com as investigações relacionadas ao caso Dark Horse.

Já Sidney Leite negou qualquer irregularidade no processo envolvendo a Manausprev. Ao UOL, o deputado afirmou estar com a “consciência tranquila” em relação ao caso.

No caso dos demais parlamentares citados, o UOL informou que eles foram procurados e que o espaço permanece aberto para manifestações daqueles que não haviam respondido até a publicação.

Por que réus podem assumir o mandato?

Ser réu ou investigado não significa que o político tenha sido condenado definitivamente. Em regra, a Constituição estabelece a suspensão dos direitos políticos após condenação criminal transitada em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso.

No entanto, a Lei da Ficha Limpa prevê situações em que uma condenação por órgão colegiado pode gerar inelegibilidade mesmo antes do fim de todos os recursos.

A legislação estabelece restrições para condenações relacionadas a determinados crimes, entre eles delitos contra a administração e o patrimônio público, lavagem de dinheiro, organização criminosa, racismo e crimes eleitorais punidos com prisão.

Por isso, uma pessoa pode ser eleita mesmo respondendo a um processo, dependendo da situação jurídica do caso.

Investigação não significa condenação

Os casos citados no levantamento estão em diferentes estágios. Alguns parlamentares são réus, o que significa que já respondem a uma ação penal. Outros ainda são investigados e não tiveram denúncia formal apresentada.

A existência de uma investigação ou ação penal não significa que o parlamentar seja culpado. A responsabilidade criminal só é definida após o devido processo legal e uma eventual condenação.

Reprodução/redes sociais
Isnaldo, Felipe Show, Ney Santos, Mario Frias e Juarez Costa

Natália Portinari e Artur Rodrigues Colunistas do UOL